Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 19/08/2026
Esta Política de Privacidade descreve como a equipe administrativa do Projeto Minerva, com sua base comercial em São Paulo, SP (doravante referida como “Nós”, “Nosso” ou “Empresa”), coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários (“Você” ou “Usuário”) que acessam e utilizam nosso website.
Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e outras leis brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais.
Coleta de Dados Pessoais
Nós coletamos informações pessoais que Você nos fornece diretamente ao interagir com nosso website, tais como:
- Dados de Comunicação: informações que Você nos envia por e-mail ou outros canais de comunicação.
Não utilizamos cookies ou outras tecnologias de rastreamento para coletar dados pessoais de forma automática. No caso de dados serem coletados neste site, isso é feito apenas pelo nosso provedor de hospedagem, onde tais dados estão sob seu controle e sujeitos aos seus próprios termos e condições.
Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Fornecimento de Serviços: para processar suas solicitações, fornecer os serviços ou informações que Você solicitou e gerenciar seu acesso ao nosso website.
- Comunicação: para responder às suas perguntas, enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços, atualizações e informações relevantes, caso Você tenha consentido em recebê-las.
- Melhoria do Website: para entender como os usuários interagem com nosso website e aprimorar a experiência do usuário, sem identificar individualmente os usuários.
- Cumprimento Legal: para cumprir com obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Com o seu Consentimento: quando Você nos autoriza expressamente a fazê-lo.
- Para Cumprimento Legal: quando somos obrigados por lei ou ordem judicial a divulgar informações.
- Prestadores de Serviços: com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como provedores de hospedagem de website, desde que estes se comprometam a proteger seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e a LGPD.
Retenção de Dados Pessoais
Seus dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a necessidade de cumprir quaisquer obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Após este período, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
Exclusão dos Seus Dados
Escreva para o e-mail projetominerva@outlook.com.br com o assunto Exclusão de dados, informando o e-mail que você cadastrou ou o seu nome de usuário do Instagram, conforme o caso.
Apagamos os dados vinculados a você em até 15 dias úteis e confirmamos a exclusão por e-mail. Não é preciso justificar o pedido. Se alguma informação precisar ser mantida por obrigação legal, avisamos você, dizendo qual e por quê.
Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
De acordo com a LGPD, Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
- Informação sobre Compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados.
- Informação sobre o Não Consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do Consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Para exercer seus direitos, Você pode entrar em contato conosco através do e-mail projetominerva@outlook.com.br.
Segurança dos Dados Pessoais
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas tratamos a sua informação com cuidado e responsabilidade.
Alterações a Esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou em requisitos legais. Neste caso, a data da última atualização será atualizada.
Contato
Se Você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco:
E-mail: projetominerva@outlook.com.br