Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 19/08/2026
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Se Você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou utilizar o Website.
Propósito do Website
O Website tem como finalidade exclusiva a divulgação de informações, notícias, projetos e descobertas da nossa organização. Ele serve como um canal informativo e de comunicação, não oferecendo serviços, venda de produtos, funcionalidades de cadastro de perfil de usuário ou qualquer forma de monitoramento de usuários.
Uso do Website
O Usuário concorda em utilizar o Website de forma lícita e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira aplicável e os princípios da moral e bons costumes.
É proibido ao Usuário:
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- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website ou a sistemas ou redes conectadas ao Website.
- Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Website.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Website, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do Website sem a prévia autorização por escrito da Empresa é estritamente proibida.
Isenção de Responsabilidade
As informações contidas no Website são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza. A Empresa não garante a precisão, integridade, atualidade ou adequação das informações para qualquer finalidade específica.
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Links para Websites de Terceiros
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Privacidade
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Disposições Gerais
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Modificações
A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Website. O uso continuado do Website após a publicação das alterações constituirá aceitação dos Termos revisados.
Nulidade Parcial
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Não Renúncia
A falha da Empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Contato
Para quaisquer dúvidas ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: projetominerva@outlook.com.br